Lula viajou. Na maionese

Na posse, hoje, do ministro Mangabeira Unger, o presidente Lula insistiu na necessidade de dar continuidade a programas e obras de governos anteriores. As obras não são de um governo, são do País, disse. Visão de Estado é isso. Como Lula só fala de improviso, a certa altura lançou uma dúvida: "porque não fizemos a reforma agrária no começo do século?". Ninguém teve coragem de perguntar ao presidente a qual século ele estava se referindo. Se foi ao século 21, a culpa é de FHC, que estava no governo - e de Lula, que não deu continuidade. Mas se foi ao século 20, o presidente deve tomar aulas particulares com Marco Aurélio Garcia, seu assessor-historiador. Dar terra a quem? - Aos escravos libertados completamente em 13 de maio de 1888? E quem faria? - O marechal Deodoro, ou Floriano? Como seriam pagos os barões do café? - Até seria bom negócio para eles, pois estavam arruinados, tanto que cruzaram os braços e deixaram a monarquia acabar. Mas quem financiaria a atividade dos novos proprietários?

Não tem sentido pedir para o presidente ficar quieto. Tem gente eleita, bem nascida, bem estudada, com três diplomas no currículo, que diz besteiras piores.

Cangaceiro? - Só a paisana

Edigar Evangelista de Souza - Edigar Mão Branca (PV-BA) na vida parlamentar - é deputado federal. Impetrou mandado de segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados para ter o direito de comparecer às sessões usando chapéu de couro. O ministro Gilmar Mendes acaba de negar-lhe a liminar. Tudo bem, o chapéu de Edigar é o único problema de decoro no Congresso. Então, nada feito. Mas fica a dúvida: e aquelas calças jeans da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) não incomodavam o regimento interno? Com tanto cangaceiro no Congresso, proibir só o chapéu e fechar os olhos para o resto do cangaço é pura hipocrisia.

Momentos do Presidente

No seu programa de rádio, "Café com o presidente", Lula afirma que o "Brasil vive o seu melhor momento desde a proclamação da República". Deve ser coisa do Marco Aurélio Garcia, o assessor-historiador de plantão no Palácio do Planalto. Melhor que na presidência Kubitschek, melhor que no milagre econômico, do regime militar.

Não diria que está melhor. Está diferente. A classe política é impatriótica e abusada como sempre foi, mas agora tem televisão dentro do Legislativo mostrando isso. Corrupção, nunca acabou; agora tem mais dinheiro porque o País vem crescendo desde a proclamação. Planos econômicos que enriquecem alguns e criam a ilusão de prosperidade temos desde Ruy Barbosa, que usou informações privilegiadas no Encilhamento; hoje vivemos no embalo e ignorância da dívida pública que se transformou numa camisa-de-força.

Previdência ou caos

"A longo prazo estaremos todos mortos". A frase é de Lord Keynes, e por isso nem devíamos nos preocupar com a divulgação pelo governo federal de que o rombo da Previdência chega hoje a 1,84% do produto interno e em 2050 atingirá 5,21%. Mas se o governo fala agora, é porque pretende aprontar alguma reforma agora – e o alvo são as regras da aposentadoria. Já está mexendo nas licenças e aposentadorias por invalidez e acidentes de trabalho. O foco é o mesmo: a receita é baixa porque a atividade informal é muito intensa.

Como sempre, o governo ataca as conseqüências e ignora as causas. Vamos lá. 1) A previdência é deficitária como regra, inclusive no primeiro mundo, pois é resultado do crescimento demográfico, do Estado crescentemente assistencialista, entre outras causas. 2) A atividade informal decorre do custo imposto pelo Estado para manter empresas e pagar tributos, sem a contrapartida do bom serviço público. 3) Mexer na aposentadoria sem considerar a longevidade da população é injusto, pois nega-lhe o intervalo do lazer possível entre o fim da atividade e o fim da vida. 3) Interferir nos benefícios por acidente chega a ser criminoso, pois pune-se o trabalhador pelos riscos e pressões da atividade, responsabilidade do empregador, e pelo descontrole administrativo, responsabilidade do Estado.

O marido Oscar Niemeyer

Da Folha de S. Paulo, coluna Mônica Bergamo; perguntado sobre o que pensa da vida, Oscar Niemeyer, cem anos em dezembro, respondeu: "A vida é mulher do lado, e o resto seja o que Deus quiser". Amém, Oscar.

Fundo de Mendicância dos Municípios

Coisa técnica, só aparentemente banal, mas que revela uma deformação do sistema federativo: o Tribunal de Contas da União conseguiu suspender liminar do Tribunal Federal da 4a. Região, Porto Alegre, que mantinha o coeficiente fixado em 2004 para a participação de Santo Antonio do Sudoeste no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é composto por parcela da receita arrecadada pela União nos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados. É distribuído entre os municípios com base em cálculo que considera a população. O TCU havia alterado o coeficiente seguindo censo demográfico do IBGE, como manda a lei. A decisão do TRF acabaria reduzindo a participação de outros municípios do Estado no FPM.

Por trás da disputa estão as deformações: 1) a concentração na União da maioria dos impostos, gerando a dependência financeira dos municípios; 2) e o mais grave, a intensa criação de municípios pelo desmembramento de distritos de outros, motivada na maioria das situações por interesses eleitorais - município novo, executivo e legislativo novos, mais empregos públicos, mais despesas e a redução da receita do município desmembrado. Claro, também mais cabos eleitorais e mendicância financeira.

Dois tribunais e duas medidas

Só os jornais noticiaram, sem muito destaque: o Tribunal Regional do Rio (3a. região) decidiu não afastar o juiz J.E.Carreira Alvim, preso e investigado pela PF na Operação Hurricane. No saite do TRF nada. Votação apertada, 8 a 8, com voto de desempate da juíza Tânia Heine. Os nove juízes - ou desembargadores federais, como decidiram ser chamados - entenderam que o regimento do tribunal é omisso se o afastamento depende ou não de inquérito administrativo, que até agora não saiu. O juiz estava em férias e entrou em gozo de outras. O outro juiz envolvido na investigação, Ricardo Regueira, também está em férias. Nas férias, Carreira Alvim movimentou a imprensa com denúncias contra o atual vice-presidente do Tribunal, que por sinal votou pelo não afastamento.

Deve ter sido um debate jurídico e tanto, considerando que o tribunal em geral e os dois juízes em particular tinham posições bem próprias sobre a aplicação das leis que resultaram na Operação Hurricane.

Já o Tribunal do Trabalho de Campinas, com a mesma omissão regimental, não teve dúvidas em afastar o juiz Eduardo da Luz Pinto Dória, também preso e investigado na Operação Hurricane.

Petistas e evangélicos

O aumento – entre 30,% a 139,7% - que o governo federal deu em medida provisória para 21.563 funcionários em cargos de confiança, e só para eles, vai reforçar o caixa no PT. Serão R$ 277 milhões em 2007. Na maioria são petistas, pois não é segredo que o partido aparelhou a administração federal com seus filiados, que pagam o dízimo exercido pelo partido. O PT está com um rombo de caixa de R$ 45 milhões e sofre com atrasos e não pagamentos dos filiados – ao que parece contaminados pela tendência burguesa de não pagar. A justificativa do ministério: estamos perdendo bons quadros para a iniciativa privada. Entendi agora porque não tem tantos petistas entre os evangélicos: dois dízimos não dá.