O tráfico de funcionários 3

A cessão de funcionários parece seguir esta lógica: o número de funcionários em cada órgão do Estado está superdimensionado, daí porque podem ser cedidos. Acontece que não é assim. Cada órgão da administração tem um quantitativo de funcionários fixado em lei - a lotação. Então, se um funcionário é cedido, ele deixa um claro na lotação. De duas uma, ou tem funcionários demais, ou tem funcionário fazendo falta. O prejuízo é nosso, pois perde-se o essencial do sistema de emprego público, que é a experiência do funcionário. É coisa chocante. Existem setores na administração estadual com funcionários afastados há muito, muito tempo mesmo. Que só voltam formalmente à origem para cumprir determinação legal que limita o período de afastamento, e já retornam para o locus da cessão. Sei de casos da minha experiência na Sanepar: tem um engenheiro da secretaria de desenvolvimento urbano que está lá, cedido, há vinte e dois anos. Paradoxo: um juiz trabalhista já deu sentença dizendo que é empregado da Sanepar. Surgem até situações cômicas, como a troca de reféns ensaiada, mas não consumada, no auge da briga Requião-Richa. Funcionários cedidos entre Estado e município teriam que voltar às origens, e assim perderiam posições Richa Filho, Raphael Greca, Ezequias Rodrigues, Maria Arlete Rosa, Hudson Calefe, Maurício Ferrante. Pára tudo. Amanhã tem mais.

Orçamento & desenvolvimento. Livro excelente

Foi lançado há vinte dias, e estou no fim da leitura de "Orçamento e Desenvolvimento", de César Sabbag (Ed. Millenium, Campinas, 2007, 291 págs. Só por encomenda, na Unilibri, no campus da Unicemp. Ligue no 30225857, Cíntia). É tese de doutorado na USP, orientador o ministro Enrique Lewandowski, do STF. O autor é juiz federal em S. Paulo. É livro de extrema importância e de atualidade única, neste momento em que - mais uma vez - o Brasil enfrenta escândalos originados exatamente na votação e na execução do orçamento. O livro tem reflexões sérias, que o autor toca de modo direto, sem rodeios, o que é raro em textos jurídicos. Seu forte é a necessidade da participação popular na discussão do orçamento, defendendo o orçamento participativo. Critica a omissão e o desinteresse dos parlamentares, que vemos hoje mais interessados nas suas emendas individuais e paroquiais que no fazer do orçamento a alavanca de grandes projetos nacionais. Defende o orçamento mandatório, ou vinculativo, aquele em que o Estado é obrigado a fazer a despesa nele prevista, reduzindo ao mínimo a liberdade, ou discricionariedade, que o poder executivo historicamente detém . Vai fundo contra a globalização, que atrela a política econômica e a monetária a critérios ditados de fora. E - com o apoio do ministro Lewandowski, que repete o brado - diz que o Brasil domina alta tecnologia mas é omisso nas causas da exclusão social.

Mexeram feio com o Botto

O Botto é leão, no Zodíaco. E na vida também. Estava quieto. Agora mexeram no ponto mais sensível dele. Não posso contar. Este blog não tem tantos leitores. E só falo aqui por solidariedade e amizade, porque fiquei indignado. Não tem nada a ver com Pavibras, Sanepar e adjacências. Vem bala, e não é daquela Mauser que ele usa só para vencer campeonatos.

Presidente Alberto Machado, entre nessa

Meu presidente da OAB, por favor, ponha o time com tudo para ajudar a Associação dos Juízes Federais nessa briga contra a proposta de emenda constitucional do foro privilegiado. O pessoal do MP do Paraná entrou. Para minha alegria vi lá na linha de frente o promotor Wilde Pugliese, o filho, honrando o nome do pai, querido amigo e grande juiz, que nos deixou no mês passado. Com a OAB na parada, a coisa muda de figura. Não dá mais, presidente, os políticos estão cada vez mais malandros e caras-de-pau. Agora querem acabar com a lei de improbidade administrativa.

Nonato, Stephanes Jr & Romanelli

• Desculpem o latinório, mas é irresistível: o tempora, o mores - que tempos, e que costumes. O assessor do governo do Paraná apanhado pela turma do varal da PF - a turma do bem, é claro - foi demitido. O MAX, sempre fiel à lógica, quer entender que isso acontece (1) porque ele estava numa transa federal e (2) porque quem entra no varal legal dança. Temos agora, finalmente, uma clara diretriz do governo. Alvíssaras.
• Querem a cabeça de Stephanes Júnior. Pissetti exigiu. E quando Pissetti exige, Pissetti recebe. Isso está me parecendo aquela história da Bíblia, quando a mulher de Herodes exigiu a cabeça de João Batista, o padrinho de Jesus. Romanelli vai entregar numa bandeja, como fez Herodes.
• Agora, que o deputado Romanelli é um pândego, isso é. Que pensa - acho que até tem certeza - que tudo nóis é idiota. Ele quer trocar Stephanes Jr pelo Nishimori san. Outra diretriz do governo: traição a favor pode. Essa história me faz lembrar a daqueles dois famosos curitibanos dos anos 50. Um gostava da mulher do outro. Uma amava o marido da outra. Prá que se incomodar? Simplesmente trocaram. E viveram felizes.

O tráfico de funcionários 2

Os funcionários podem ser movidos entre as administrações direta e indireta porque o Estado é um só. Tudo bem, teoricamente é um benefício. Puxando a brasa para minha sardinha: vejam a quantidade de procuradores de Estado trabalhando no segundo mandato de Requião. Mas deixou de ser há muito tempo. Os ditos eficientes dirigentes passaram a ser recrutados pelo trabalho que desempenharam na campanha eleitoral - que acabou, mas o spoil system "justifica" sua vinda ao governo. (Spoil system, ou distribuição dos despojos, é alegoria de guerra, inventada pelos americanos para explicar o fenômeno). Tem até decreto dos tempos de Jaime Lerner, que só regula o aspecto financeiro da cessão, numa gracinha de eufemismo - a cessão com ônus ou sem ônus, da qual lhes pouco o trocadilho de mau gosto. O funcionário deixa seu cargo público originário e vai para outro, dentro ou fora do Estado; quem o recebe faz ressarcimento dos salários ao órgão de origem. Bonito? Só na fotografia, ao contrário do retrato de Dorian Gray, que ficava trancado no quarto, envelhecendo e cada dia mais feio. Amanhã venho com o tráfico 3.

Precatórios, essa vergonha nacional

A OAB nacional está colaborando com o senador Valdir Raupp, relator da PEC 12/06, a proposta de emenda constitucional dos precatórios. Pretende estabelecer a obrigatoriedade dos pagamentos, vinculação à lei de responsabilidade fiscal e seqüestro de dinheiro. A obrigatoriedade e a vinculação já existem, mas o Estado não cumpre, o Tribunal de Contas demora para apontar e o poder legislativo nem tchuns. O seqüestro é coisa boa. Temos que ser otimistas e trabalhar para a emenda ser aprovada - meu otimismo é panglossiano, ingênuo e sonhador. Mas insisto: o problema não é o precatório; é a causa do precatório - a irresponsabilidade de quem administra.

Esta você (realmente) precisa ver

Veio sem querer do Cláudio Lacerda, que não lê o MAX, mas de quem leio tudo que manda: o repasse de uma sacanagem em rede - na forma daquelas mensagens que se multiplicam na mailing list do computador. Chama-se Essa voCe precisa veR. Leiam esta, a minha, e ignorem a outra, a do sacana virtual. Fui avisado pelo Gerson Guelmann, a quem agradeço e a quem nem posso pedir desculpas, já que sou também vítima. Será que o Cláudio agora começa a ler o MAX? Ou vou ter que ignorar as mensagens dele.

Um mês de MAX. Obrigado a todos

O MAX completa hoje exato um mês de vida. Caso de amor tem que ser comemorado e lembrado, sempre. Para seu criador já é um sucesso, pois os nativos de Sagitário são volúveis e inconstantes. Contaram muito a receptividade da imprensa e a generosidade dos amigos, uns e outros divulgando sua existência e criando a corrente de leitores. A mira e o foco estão sendo ajustados dia a dia. Uma média de quinze acessos diários, a confiar no medidor do Blogger.com. Não é um Instapundit, nem um Hugh Hewitt, que têm trezentos e sessenta mil acessos diários, os dois juntos. Mas é muito mais do que se esperava. Conta muito o entusiasmo, sempre aumentando. Alterações virão logo, como um novo lay out, abertura para comentários (o problema é do modelo utilizado) e participação de colaboradores. Obrigado a todos.