Quase uma consagração

Os leitores telefonam: querem aqui reproduzida a coluna de Dante Mendonça sobre o MAX. Vai lá. Saiu n'O Estado do Paraná do dia 27 e na Tribuna do Paraná do dia 28, ontem.

Por que saiu, saiu por quê?

Dante Mendonça [27/05/2007]

“Saí da Sanepar pelo cansaço e pela frustração. Cansaço pela resistência da diretoria ao trabalho independente e de controle de legalidade que tentava continuar desenvolvendo. Frustração por perceber que nada disso interessava à diretoria, em particular, e ao governo, como um todo”. (Rogerio Distefano, ex-diretor jurídico da Sanepar)
A história - dizia Konrad Adenauer - é a soma das coisas que podiam ser evitadas. Convidado para assumir o cargo de diretor jurídico da Sanepar, o advogado Rogerio Distefano não pode evitar o chamado de Sérgio Botto de Lacerda, ex-procurador-geral do Estado e ex-presidente do conselho de administração da Sanepar. Quatro anos depois, ao devolver o cargo ao amigo, também demissionário do atual governo, foi inevitável para Distefano a associação de sua atitude com Hernán Cortés, o espanhol que invadiu o México no século 16. Ao se deparar com ouro demais, astecas demais e soldados de menos, Cortés botou fogo nas caravelas para não ter como voltar. Professor de direito e procurador do Estado (PGE), as caravelas incineradas de Distefano são outras: não só abandonou o poder, como também vendeu o antigo escritório de advocacia, cujas instalações o chamavam de volta.
Professor de direito e apaixonado por livros de história, Rogerio Distefano sabia que na planície se tornaria alvo fácil dos adversários encastelados na poderosa estatal de economia mista. Para se defender dos astecas, no século 16, o navegante Hernán Cortés empunhava um arcabuz. Neste século 21, as armas de defesa e ataque são outras: navegante da internet, Distefano embarcou num blog próprio, de onde se defende de ataques difamatórios e dispara afinados textos em direção ao poder.
Casado com Peggy Paciornick, uma das mais solicitadas tradutoras do Paraná, o nome do blog é em homenagem ao neto: MaxBlog (http://rogerio-distefano.blogspot.com).
O filho de ex-telegrafista e ex-gerente de Correios não faz postagens telegráficas no endereço eletrônico. No blog, seus textos são de fino humor, elegantes e bem alinhavados, sem deixar de exercer aquele narcisismo típico da internet. Feito válvula de escape, o MaxBlog é também um canal de expressão de tudo aquilo que o professor de direito passou a vida falando aos alunos e amigos.
Ao contrário do que se podia esperar, Rogerio não é um barril até aqui de mágoas com o governador Roberto Requião, de quem sempre foi eleitor e, agora, um privilegiado observador: “Minha opinião pessoal sobre Requião: falta-lhe o mínimo de solenidade e contenção pessoal no exercício do cargo; falta-lhe civilidade no trato pessoal, embora nunca tenha tido tal problema com ele. Falta de oportunidade, talvez, pois estivemos socialmente duas vezes e funcionalmente nenhuma. Minha opinião sobre o governo: precisa de um urgente recomeço. O que considero impossível, a julgar pela preservação da equipe, pela continuidade dos métodos - que só pioram, quando deveriam melhorar - , pela complacência com os erros da equipe, que tenta corrigir pelo pior caminho, o da centralização cada vez mais absurda, e pela falta de projetos”.
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Paranista doente, em agosto Rogerio Distefano começa a escrever um livro. Não será sobre futebol e, sem susto, as águas não vão rolar na obra. Será um livro sobre Direito, simplesmente.

A melhor espiga...

Hoje, bem cedo, na academia, o companheiro - lá tem disso também - se vangloriava da mulher. Ele, longe de ser um varão de Plutarco; ela, sem dúvida uma santa: "35 anos de casados, me espera até a hora que for com a mesa posta e a comida quente, me faz mimos o tempo todo, me chama de amor". Do lado, Marco e eu só escutando. Finalmente bate o desconfiômetro e nosso plutarco se manda. Marco Pinheiro, gaúcho de Passo Fundo, mais grosso que governador do Sul, bate pronto: "é como dizem no Rio Grande, a melhor espiga vai sempre pro pior porco".

Blogueiros de todo o Brasil, uni-vos

Reproduzo como recebi, do informativo da OAB nacional. Tratei do assunto no post do dia 26, sobre o risco que a Lei da Improbidade Administrativa corre no Supremo. Risco maior corre no Congresso Nacional. Alguém tem dúvida de que a mudança não passa neste Congresso retalhado a navalhadas? Os juízes federais não ganham a parada no Congresso. Só a mobilização da opinião pública, via imprensa, consegue. Estou convocando os blogueiros. Nos EUA eles acabaram com a candidatura de John Kerry à presidência. Vamos testar nossa força.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) irá realizar na próxima sexta-feira (01/06) mobilização nacional contra a ampliação do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, a ex-ocupantes de cargo público. Em Brasília, a manifestação ocorrerá no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, às 14 horas. Convidado pela Ajufe, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, não poderá comparecer em virtude da realização, na mesma data, em Goiânia, do Colégio de Presidentes de Seccionais. Britto enviará um representante do Conselho Federal para o movimento dos juízes federais.O presidente da Ajufe, Walter Nunes, diz que a finalidade é chamar a atenção da população e do Congresso Nacional para um dos dispositivos (art. 97-A) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 358/2005 que “não se afina com a democracia, prejudica o combate à criminalidade e à má gestão da coisa pública”. A PEC 358, que trata da segunda etapa da Reforma do Judiciário, está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A mobilização destina-se a impedir a aprovação específica do dispositivo que amplia o foro privilegiado a ex-autoridades e estende a prerrogativa a ações por improbidade administrativa. De acordo com o Artigo 97-A, “a competência especial por prerrogativa de função, em relação a atos praticados no exercício da função pública ou a pretexto de exercê-la, subsiste ainda que o inquérito ou a ação judicial venham a ser iniciados após a cessação do exercício da função.” Isso significa a ampliação do foro especial para ex-presidentes, ex-ministros, ex-deputados e qualquer outra pessoa que tenha ocupado cargo público. Esse mesmo dispositivo estende ainda o foro por prerrogativa de função, hoje apenas para os crimes de responsabilidade, a ações de improbidade administrativa: “a ação de improbidade de que trata o art. 37, § 4º, referente a crime de responsabilidade dos agentes políticos, será proposta, se for o caso, perante o tribunal competente para processar e julgar criminalmente o funcionário ou autoridade na hipótese de prerrogativa de função, observado o disposto no caput deste artigo”.A aprovação dessa proposta, segundo Walter Nunes, acarretaria o imediato congestionamento dos tribunais do País, que têm natureza recursal e não de instrução de processos, e transtornos de toda ordem nas apurações, pela distância destes com os locais onde os fatos em apuração ocorreram. O foro por prerrogativa de função é uma exceção e como tal deve ser restrito e não ampliado”, afirma.

A certidão falsa contra José Richa

Mandei o post dos Ônibus, leis & salsichas (edição de ontem) para Wagner Pacheco. Retomamos a camaradagem que acabou em 1990, final do governo Álvaro Dias. Teremos, espero, vida para retomar uma boa amizade. Fomos afastados pela ação de maus companheiros - dele, na época - que vou contar. Fim do governo Álvaro Dias, que decidiu não concorrer ao Senado para dar segurança à primeira disputa de R. Requião ao governo. Wagner na chefia da Casa Civil. Cai para mim, na PGE, um processo de pensões de ex-governadores. A Casa Civil pretendia saber da legalidade. Fui instruir o processo apanhando certidão no Tribunal de Justiça sobre quais governadores a recebiam. Todos recebiam, seus nomes - todos - constando na certidão, independentemente do tempo que exerceram os mandatos, como o deputado Antonio Anibelli, pai, que o fez por um mês. Levei o processo ao Wagner, com parecer pela legalidade das pensões, oportunidade para retomar o contato que tínhamos na PGE. Estava ocupado, tentei entregar a Gino Azzolini, diretor-geral da C. Civil, que fez cara de medo e não quis recebê-lo. Acabei entregando ao Wagner, que teve o cuidado de tirar xerox da certidão do Tribunal de Justiça. Disse-me para mantê-la comigo. Na hora até achei estranho, mas esqueci. Tirei férias de um mês e retorno com intimação da Polícia Federal. Inquérito do PSDB - Álvaro entrou depois, na época era do PMDB, aquele filho do velho de guerra. Fui lá, acompanhado de Divanil Mancini, procurador geral, e Paulo Rocha, presidente de nossa associação, sempre solidários. Fico sabendo que correu na campanha uma montagem da certidão que apanhei no T. de Justiça, só trazendo o nome de José Richa - como se apenas ele recebesse a pensão. Richa, lembro, era candidato também, parece-me que ao Senado, pela chapa adversária. Contei tudo isso para Reginaldo Araújo, o delegado que tocava o inquérito. Gostou do depoimento - cheio de dados com datas e personagens tirados de minha agenda - e me mandou embora. Ficamos amigos depois. Os companheiros de Wagner, mais ele Wagner, foram chamados na PF. O que aconteceu depois, não sei nem quis saber. Os companheiros dele estão aí, benditos e romanescos. Wagner ficou sem graça e tomou doril de nosso convívio.

Pergunta inevitável: depois disso o que vim a fazer no governo? Respondo: de novo um amigo - não tenho companheiros -, Sergio Botto, me chamando. Entre nós dois, advogados e escolados, certidão, só no original; cópia, só autenticada. E no arquivo, tudo de importante e delicado com que trabalhamos. Se não, sabe, PF em nós. Ou carta anônima entregue nas redações.

Stênio Jacob na Escolinha

Hoje Stênio Jacob, presidente da Sanepar, vai falar de saneamento na Escolinha. A engenheira Christiane Schwanka, imagino, não participará. E falo sem ironia, pois a conheci e sei de sua competência. Aqueles que a assistiram na Assembléia Legislativa, concordarão comigo. É também pessoa muito gentil. Stênio terá público camarada, bem diferente daquele da AL, que o inibiu a ponto de levá-lo a um mutismo - que surpreendeu a alguns e nem um pouco àqueles que com ele trabalharam, melhor digo, conviveram. Desde a sessão na AL deve ter tomado pé da rotina da empresa, em cuja gestão não teve participação visível no primeiro governo Requião - mesmo tendo sob sua supervisão direta apenas três unidades: o programa Paranasan, a Auditoria Interna e a Comunicação Social. O que as duas primeiras têm a ver com a presidência, na estrutura atual da companhia, é um paradoxo. O que a terceira tem a ver com o monopólio - que a Sanepar exerce de fato - é uma tragédia. Stênio não tem gosto nem aptidão para manager de uma sociedade anônima com ações na Bolsa de Nova York. Ele tem gosto e aptidão pela política. Da Sanepar aprecia a pompa e a circunstância.