quinta-feira, 28 de junho de 2007

MAX com novo endereço.

O MAX está agora no saite maxblog.adv.br. Está linkado no bemparana.com.br, por onde pode ser também acessado.

Lá e cá

O "Senado não pode continuar (...) fedendo", declarou ontem o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ao insistir numa solução transparente para o caso Renan Calheiros. Dispensa comentário, pois disse tudo. Jarbas, Jarbas, aqui no Sul é de dar náusea.

Pode sim, Mônica

“(…) tenho duas meninas e a rua para andar. E o meu corpinho. Viver de corpinho eu não posso” – da gravação das conversas entre Mônica Veloso e Cláudio Gontijo, quebra-galho de Renan Calheiros. Gravações divulgadas por Pedro Calmon, advogado dela. Pode viver do corpinho, e muito bem. E ainda livrar uns trocados fazendo grampos.

quarta-feira, 27 de junho de 2007

O MAX errou, de leve

O release do Mãos Limpas não é da Agência Desnotícias. É de araponga-companheiro, daqueles que dão o tapa com a mão do gato. Recebi dois desses tapas e sei como acontece. Mas que veio de uma agência, isso veio – e não é bancária, nem dos correios. Se a forma é falsa, o conteúdo é verdadeiro: conferir com a coluna de Fábio Campana, no Estado.

As mãos sujas de Sergio Botto. De ingratidão

Mãos Limpas

  • Requião constata imperícia em ações de Botto de Lacerda O governador Roberto Requião começa a desconfiar que não era tão bem assessorado juridicamente como imaginava quando o procurador-geral do Estado era Sérgio Botto de Lacerda. A desconfiança começou durante o encontro com o advogado geral da União, JoséAntônio Dias Toffoli, em Brasília, acompanhado da nova procuradora, Jozélia Broliani. Segundo o advogado da AGU as ações judiciais movidas pelo Paranánão poderiam prosperar por inépcia jurídica. Requião tem sido alertado que também se deve a imperícia técnica o fato denão terem prosperado as ações que o governo do Estado moveu contra Mário Celso Petraglia, Giovani Gionédis e Jaime Lerner nos escândalos da Divalpar e Olvepar.
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    Isso aí de cima é release da Agência Desnotícias, distribuído na segunda-feira às redações. Tão sério e confiável que ninguém publicou. Como 1 + 1 dá dois, somando com a coluna de Fabio Campana no Estado do Paraná de hoje, a conclusão é que Jozélia Broliani, procuradora geral do Estado, conferiu e abonou o cálculo, pois ela estava no Mãos Limpas.

    Se foi assim – se Jozélia não desmentir – foi um tiro no pé de todos os procuradores do Estado.
  • No de Botto, no meu. Pior, no dela também. Botto anos e anos foi advogado criminal e eleitoral dativo de Requião. Incompetente. Como procurador, Botto salvou Eduardo Requião de muitas enrascadas no Porto de Paranaguá – eu estava lá, vi tudo. Botto evitou descalabros na Sanepar. Sempre incompetente, com "imperícia técnica". Eu então, nem se fala: depois de todas as tentativas do consultor externo, consegui liminar para retomar o controle da Sanepar. Me defendo: tenho sorte, não tenho juízo e sou burro.

  • E que dizer de Jozélia Broliani? Na gestão Botto na PGE foi a principal assessora, o cérebro consultado o tempo todo por ele; o estrategista primeiro de todas as suas ações. Tão próxima que assumiu a PGE indicada por Sergio Botto. Naquele tempo ele não era imperito? Ela não foi também imperita? Ouviu críticas e deixou o Botto ao relento, negou sua origem bottiana?

  • Escândalos Olvepar e Divalpar, é melhor o governador se informar melhor. O governo Lerner teve na condução desses casos a assessoria decisiva – não há como negar – da PGE. Os mesmos procuradores que atenderam os casos no governo Lerner estão hoje em altas funções no governo Requião.

    E a presidente da Associação dos Procuradores do Estado hoje gastou dinheiro dando café para os deputados, tentando fazê-los entender da idoneidade das medidas do governo sobre os remédios. Doutora Vera Grace Paranaguá Cunha, como ficamos? Que nem mulher de malandro, que apanha calada?
  • Já o advogado geral, Dias Toffoli, mostrou que é daqueles advogados que não aprenderam que desmerecer o colega adversário só diminui o valor de sua vitória e de sua qualidade profissional. Todo advogado tarimbado sabe disso. Mas quem é Dias Toffoli? - Funcionário do PT, como tantos, que chega ao cargo pela burocracia do partido. Não consta que ele tenha o vulto de um Caio Tácito, um Seabra Fagundes, um Luis Gallotti, um Paulo Brossard, um Nelson Jobim, que foram advogados-gerais antes dele.

MAX de endereço novo

O MAX está com saite e endereço novos: maxblog.adv.br. As postagens por algum tempo virão neste e no outro. O novo tem mais recursos e é interativo. Apareçam.

O boi voador

Quem foi que foi que falou que não tem boi voador?
Aeroporto, espera interminável, já relaxado, quase gozando, comecei a ouvir a conversa dos dois sujeitos atrás de mim. Pelos sotaques, um devia ser goiano e o outro catarinense. Transcrevo de ouvido: "pô, quase pegam a gente. Na nota eram doze, mas o carinha da fiscalização dizia que só tinha oito caminhões com a boiada limpa, congelada, pronta pra mandar pra Europa. Não eram os de sempre, esse era novo ou queria entrar no esquema. Tivemos que chamar o meu diretor e o seu, os dois vieram de helicóptero pra acertar a encrenca". O catarina pergunta: "os outros quatro eram aqueles de sempre? " "Sim", diz o goiano, " já foram para a sua rede, recebemos em dólar, a clientela tá pagando em real e já deve ter comido o churrasco".

O pivô da múmia

DNA é maça! O teste feito no molar de quase quatro mil anos foi decisivo: era a múmia da rainha Hapseshut. Não propriamente rainha, rainho talvez. Gordona, diabética, vestia-se de homem, tinha - ou aplicava - barba e exigia ser chamada de faraó. Não há registro, ainda não se sabe se aquela sandália numero 43 era dela ou da assessora, sepultada na mesma câmara.
Não fosse difícil, pois tem que contratar advogado e ir à Justiça, eu pediria que o secretário de Saúde pagasse o exame de DNA de um pivô, que achei em minha sala da Sanepar - e que guardo até hoje (usei luvas para recolher). Nunca soube de quem é, mas desconfio. Foi logo depois que repeli um mandão que me pedia para aprovar pagamento esquisito. Só sei que era quase uma múmia. Também diabética. Daquelas de filme de terror.

Italianos sem imaginação. Brasileiros espertos

Me deu vergonha de ser oriundo. Em Volterra, Itália, a Fortezza Medicea, presídio de segurança quase máxima, foi transformado em restaurante. Ladrões, homicidas, espancadores de domésticas, cozinham, servem as mesas, montam cardápios. O metre, pasmem, é ladrão de bancos, em perpétua. E tem lista de espera para atender a italianada, que quer conhecer os mafiosi e os malavita.

Povo burro esse italiano. No Brasil temos isso há anos, e cada vez funciona melhor. Há pequenas diferenças, por exemplo: o cardápio não é tão rico – aqui só servimos pizza; não é num presídio – é em todos os executivos e legislativos do país; e o pessoal dos restaurantes aqui ainda não foi preso. No resto, é tudo igual.

As tartarugas ligeiras e os funcionários vagais

Lembram a história? O sujeito era tão devagar que se dessem duas tartarugas para ele cuidar, uma com certeza escapava.
O governo do Paraná segue o figurino. Todo secretário é o controlador dos funcionários de sua área. O mesmo com os diretores de estatais. Ao lado deles, também no Executivo, o melhor dos controles, o da Secretaria de Planejamento, que também é de Gestão, fiscalizando os gastos. Em paralelo, o Tribunal de Contas também controla. Um é controle interno, outro externo.
O governador tem tamanha obsessão pelo controle que criou a SEOGE, auditoria e ouvidoria. Não satisfeito fez a Secretaria Especial de Controle, a ser tocada pelo vice-governador, quase detonado pela SEOGE. Para ficar seguro, o governador entrou na dança e assumiu o controle do controle do controle do controle: não faz outra coisa senão controlar - e assinar, assinar, assinar grandezas e miudezas. Deu até para arbitrar dissídio de funcionários da Sanepar, cuja diretoria está descontrolada.
Dias desses o governador veste farda (de general, para ficar acima dos coronéis) da PM, monta um daqueles alazões da corporação e faz patrulha a cavalo. E nos controla.
Entrou mais um agora no controle do controle do...: o Ministério Público, inovação que desta vez não foi do governador, mas do conselho de administração dela, sim, da Sanepar, emblemática do descontrole.
Tartarugas demais ou sujeitos vagais de menos?

terça-feira, 26 de junho de 2007

Elisabeth Bonamigo. Duquesa austro-brasileira

Devemos muito a uma senhora austríaca: a Imperatriz Leopoldina, hoje esquecida, todos pensam que é a escola de samba. Nada disso: foi mulher daquele maluco adúltero, dom Pedro I, mãe do Pedro II, que deixou menino no Brasil. Devemos homenagens a outra senhora austríaca, que mora ali no Pilarzinho: dona Elisabeth Bonamigo. Veio adulta de sua Viena natal; bem casada com o procurador Vanderlei Bonamigo, com ele gerou duas lindas e brilhantes filhas. Dona Elisabeth tem porte de duquesa Habsburgo e energia do Príncipe Metternich – aquele que passou a perna em Napoleão, o outro, o Bonaparte. Passou um mês na Áustria com Vanderlei e quase derrubou o governo. No aeroporto, o compatriota não vinha vedar suas malas. No Brasil, "o serviço é 24 horas", rosnou dona Elisabeth naquele alemão de Strauss. Foram à Ópera, ela e Vanderlei. Paramentados, traje quase de gala, e do lado o vienense fedido, sandálias-de-dedo (a falta que o Bento Azambuja fez), teatro sem ar condicionado. Suando canecos de chope, lencinho no nariz, dona Elisabeth começou o discurso: "no Brasil, teatro é diferente". O fedido pirulitou. Pior foi com a mulher do mercadinho, onde ela e Vanderlei todo santo dia vienense compravam garrafas de água. Um mês depois a dona do mercado diz a Elisabeth que não precisava pagar o preço do casco (até hoje não sei porque se fala assim); bastava trazer as garrafas vazias. Pra quê. Dona Elisabeth desembainha o sabre: "só me avisa agora? No Brasil a gente recicla as garrafas".
Gesundheit, Frau Bonamigo. Wir lieben Ihnen!

O empresário Ludovico e a "prostituta" Sirlei

Anotem nomes e qualificações: Ludovico Ramalho Bruno, empresário naval, pai de Rubens Arruda, um dos universitários que no Rio de Janeiro espancaram a cidadã, casada, mãe e empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto. Assim, sem nada, só de pândega. Acharam que a moça era prostituta. O pai entregou o esconderijo do filho, mas reclamou da prisão. Disse Ludovico (Folha de S. Paulo, edição de hoje, Cotidiano):
Foi uma coisa feia que eles fizeram? Foi. Não justifica o que fizeram. Mas prender, botar preso, juntar eles com outros bandidos...Essas pessoas que têm estudo, que têm caráter, junto com uns caras desses? Existem crimes piores.

Pois é, seu Ludovico. Há diferença entre seu filho, os amigos e os "outros bandidos"? – Existe, sim, os "outros bandidos" até mostram caráter. O estudo? – Por favor, estudo não faz o caráter de ninguém. Se fizesse, os políticos teriam lugarzinho reservado no céu, autenticado pelo TRE. O senhor está é com medo que os "outros bandidos" transformem seu filho e os amigos em prostitutas – e pior, nem paguem. "Crimes piores"? – Sim, existem, seu Ludovico. Se os moleques batessem na sua mulher e na sua filha seria bem pior.
E parabéns pelo ato-falho: "outros bandidos" diz tudo.

Banco Regional de Brasília - o Banestado deles

José Roberto Arruda (DEM-DF), governador do Distrito Federal, fala em privatizar o Banco Regional de Brasília, o banestado deles. Só agora, quando explodiu o saque de R$ 2 milhões feito pelo presidente do banco em favor de Nenê Constantino, presidente da Gol – apenas para aquela operação corriqueira de emprestar uns trocados para Joaquim Roriz, então governador do DF. Se abrissem as caixas – o termo correto é impublicável – dessas Pandoras...
Não ia acontecer nada. Nunca acontece.

Pizzaria Rebouças - Paraná são?

Essa é de cabo-de-esquadra, como na piada portuguesa, do militar que dá tiros sem definir o alvo. O conselho de administração da Sanepar decidiu ontem mandar para o Ministério Público o relatório da sindicância sobre as irregularidades do Paranasan. Aquela do post de ontem, já duvidando do resultado. Não deu outra. Vamos por partes.

  1. O relatório devia ficar pronto ali por 16 de janeiro. Prazo dado pelo presidente anterior do conselho, Sergio Botto. Saiu ontem, seis meses depois.

  2. Não foi lido, o dito relatório. Vai ser discutido em 9 de julho próximo, está nos jornais de hoje. Por que? – Receio de vazamento? Estranho, muito estranho.

  3. Mas o presidente do conselho foi severo, muito severo. Falou das irregularidades, coisas de arrepiar. Isso vazou.

  4. Para que serve uma investigação, ou procedimento administrativo? – Vamos usar termo técnico, afinal o presidente do conselho é um grande professor de direito administrativo. A investigação, perdão, o procedimento, serve para (1) saber com segurança o que aconteceu e (2) definir encaminhamentos, que são dois numa situação dessas: (a) cobrar os prejuízos e (b) punir os responsáveis.

  5. O que aconteceu? – Um tiro fora do alvo, coisa de cabo-de-esquadra. O conselho mandou para o Ministério Público. As justificativas: (1) o Ministério Público está bem adiantado nas investigações da Sanepar e (2) se as punições fossem aplicadas, os altos funcionários investigados iriam revertê-las na Justiça do Trabalho.

  6. Justificativa pífia 1. O Ministério Público não tem qualquer investigação "adiantada" sobre a Sanepar. A promotoria do patrimônio público, que cuida disso, não tem gente, não tem técnicos e tem serviço demais, não dá conta de tudo. Dou exemplo: uma investigação da Sanepar, de fatos de 1992 (superfaturamento na gerência de Maringá) terminou em 1995. Sabem quando o MP entrou com a ação para punir e cobrar? – Em 2006. Assim, a investigação do Paranasan previsivelmente vai chegar na Justiça em 14 anos. (E não é culpa do MP. É que ele hoje é a salvação da lavoura e a desculpa para fugir da responsabilidade; vide caso Renan Calheiros).

  7. Justificativa pífia 2 . Os funcionários investigados podem reverter as punições na Justiça do Trabalho. Claro que podem, e daí? – Como diz o presidente do conselho quando quer desmontar um argumento jurídico, "até meus alunos do terceiro ano sabem disso". Não estou dizendo que o presidente é despreparado. Ao contrário, ele é inteligentíssimo, preparadíssimo. Qualquer punição do empregador ao empregado pode ser levada para a Justiça do Trabalho – aliás, está na Constituição. Se esperarmos a ação do Ministério Público, no andar da carruagem lá por 2020, os funcionários estarão aposentados – e queira Deus com saúde e patrimônio. Mas "até meus alunos do quarto ano" (lecionei direito do trabalho) sabem que não havendo imediatidade entre a falta do funcionário e a punição do empregador ocorre o perdão tácito. Numa empresa do Estado, num caso destes, importa mais o exemplo que o presumível, eventual, remoto - e esfarrapado - prejuízo.

  8. Justificativa pífia 3. Então os advogados da Sanepar são uns bananas, incompetentes, contaminados pelo espírito-de-corpo: vão perder os processos. Vai dar grande indenização. Eles têm medo de pagar mais uma, como aquela do presidente Ceneviva, despedido no governo Lerner, que levantou mais de um milhão. E hoje está na alta assessoria de Stênio Sales, o Jacob. Mas dá para terceirizar o atendimento dos processos dos funcionários, pagando R$ 70 mil mensais para um escritório externo – era assim antes de Sergio Botto detonar o contrato. E manter todos os advogados internos – que hoje fazem o mesmo serviço do escritório externo; e que estavam lá o tempo todo.

Pizzaria Rebouças - e o pizzaiolo?

Não leram o relatório. É secreto. Pelo jeito, cabeludo. Mandaram para o MP. Neca de punição. Em 2020 nós acertamos as contas. Quem era o responsável pelo Paranasan, aquela gerência sanepariana das irregularidades e da investigação interna? – O presidente da estatal, Stênio Sales Jacob. O Paranasan, a Comunicação Social, a Auditoria Interna – a que fez o relatório secreto – são áreas de sua supervisão direta, suas províncias naquele imenso condomínio chamado Sanepar.
O relatório não disse nada sobre o presidente? Então só o promotor Odoné Serrano Júnior vai saber? E o princípio da transparência, que se ensina no terceiro ano do curso de Direito?

Sanepar - dissídio ou descaso?

Já sabemos: os trabalhadores fora, os diretores, gerentes e assessores dentro da sala do Governador. Não para a negociação, vamos ao dissídio, o governador bateu o martelo. Convencido de quê, por quem? – O governador, como sempre, escutou o sujeito, o predicado, e na hora dos complementos parou de ouvir, tinha opinião formada. Posso esclarecer?

O que aconteceu e frustrou a negociação com os trabalhadores? – Disputa de poder, de egos na empresa. As negociações com os trabalhadores, lá no primeiro governo, eram conduzidas pelo diretor financeiro, velho aparatchik requianista. Fui testemunha: sem jeito para tratar com sindicalistas. Não vou fuxicar repetindo os adjetivos. Todos conhecem, eram aqueles de sempre.

A leva de derrotados trouxe os deputados, entre eles Natálio Stica, sindicalista petista et pour cause dono da ciência e do coração dos trabalhadores. Greve é coisa de PT. Greve na Sanepar, chama o diretor Stica, que alegremente assume a negociação. Como diretor comercial. Sem problema, antes era o financeiro. Não é questão de semântica, nem solução. É ocasião e não reeleição.

Stica começou bem. Detonou a primeira proposta, aquela que dava aos trabalhadores o que a diretoria havia aprovado para si mesma. Veio uma segunda, aquela de dar os 3% mais R$ 50 para pagar duas cervejas. Nessa Stica assumiu o ônus. Nada. Greve e dissídio. Vem a terceira, de sabor Requião-velho-de-guerra, aquele da prefeitura e do primeiro governo, o saudoso líder dos anos 90: a inversão da pirâmide, mais para os que ganham menos, menos para os que ganham mais.

Neste momento o esgoto foi pro brejo. A gerentada, a assessorada, a parentada bem postada (na Sanepar tem dinastias familiares) estrilou. Naquelas assembléias de sindicalistas sem traquejo, cevados nas estatais, os bem postos derrubaram a proposta. Não dá para quebrar a hierarquia, que nem no Exército. Onde se viu soldado ganhar mais que coronel? Quem estimulou essa gente? – Releiam o primeiro, o segundo e o terceiro parágrafos.

Desculpem o exibicionismo, mas explicar só em alemão: schadenfreude – o prazer de ver a desgraça do outro. Que outro? – Resposta no terceiro e quarto parágrafos. Como sempre existe um vilão, é preciso ter um vilão. Quem foi eleito vilão, denunciado em baixo profundo – e não pelo governador, que é um barítono dramático? – O vilão é o leiturista, o carinha que lê a conta do medidor, que conversa com o cliente-cidadão, que leva para a Sanepar a visão das ruas. Que ganha pouco, uma merreca, comparado aos assessores, aos gerentes, aos diretores. O leiturista, que voltou para a empresa, corre o risco de ser novamente substituído pela empresa terceirizada, uma empreiteira qualquer, sonho dourado da corporação.

segunda-feira, 25 de junho de 2007

Sanepar - hoje é o dia?

Todo dia é dia de São Tomé aqui no MAX: tem que ver para crer. Na Sanepar sempre é dia de São Francisco, do "é dando que se recebe". Vem da límpida, cristalina e perfumada estatal a informação de que hoje o conselho de administração vai conhecer finalmente o resultado do inquérito Paranasan. O inquérito é aquele que Sergio Botto mandou abrir no final de novembro do longínquo 2006 para apurar irregularidades na poderosa, intocável e insuspeita gerência da unidade gestora das obras de saneamento de Curitiba e litoral. O inquérito devia ser concluído em trinta dias - prazo fatal imposto por Botto. Foi fatal para ele, Botto. Stênio Sales, o Jacob, só abriu em final de dezembro, tempo necessário para dar mais uma gerência para o gerente investigado. (Faro fino, o xeque da Rebouças pressentiu a queda de Botto). Os trinta dias transformaram-se em 210. Oremos para São Tomé. E esperemos o generoso perdão que só o governador sabe dispensar.

Oração de São Tomé

São Tomé sempre pregava com a Bíblia aberta no Livro de Jó, nunca desviando do capítulo 21, no versículo 7. Também era o predileto do pastor Tchursthenthaler, lá no Ginásio Adventista. Oremos pela Sanepar. E por nós todos.
Por que razão vivem os ímpios, envelhecem, e ainda se esforçam em poder?
A sua semente se estabelece com eles perante a sua face, e os seus renovos perante os seus olhos.
As suas casas têm paz, sem temor, e a vara de Deus não está sobre eles.
O seu touro gera, e não falha, pare a sua vaca, e não aborta.
Fazem sair as suas crianças, como a um rebanho, e seus filhos andam saltando.
Levantam a voz, ao som do tamboril e da harpa, e alegram-se ao som dos órgãos.
Na prosperidade gastam os seus dias, e num momento descem à sepultura.
E, todavia, dizem a Deus: retira-te de nós, porque não desejamos ter conhecimento dos teus caminhos.

Ouvidoria do Estado. Oficina. Corrupção

Nossa eficiente e implacável SEOGE, sigla algo cabalística para identificar a Secretaria Especial de Ouvidoria e Corregedoria Geral, vai receber "em oficina" o prof. Jean Cartier-Bresson, da Université Versailles Saint Roman, para debater a corrupção. O jornal Estado do Paraná de domingo relata que toda a administração está convidada. Vai lotar o auditório. Ou não. O economista Cartier-Bresson, não foi divulgado, tem um currículo e tanto. É diretor da Revue Française de Finances Publiques, que circula regularmente com excelentes estudos. Recomendaria que a SEOGE extraísse da RFFP, n. 69, abril de 2000, o excelente estudo de Cartier-Bresson sobre "A análise dos custos econômicos da corrupção". O Paraná vai aprender ali como tapar rombos orçamentários. Mas o melhor da RFFP, na mesma edição, está no editorial: Michel Bouvier escreve sobre "as novas figuras da corrupção e a evanescência das finanças públicas". Evanescer: ato ou efeito de esvair, dissipar, desaparecer.

Cusco ovelheiro

Os gaúchos dizem que "cusco ovelheiro não tem cura; só matando". Lá em Triunfo a prescrição é para o cachorro "comedor de ovo". Um e outro cães têm em comum o deletério hábito alimentar. Tem que ser assim com os políticos, são incuráveis. Morte – política, fique claro – para eles. Joaquim Roriz de novo. Pede R$ 300 mil emprestados para Nenê Constantino, o dono da Gol. Nenê precisa fazer dinheiro e emite um cheque de sua conta no Banco do Brasil, no valor de R$ 2.231.115,60 (aí deve ter do IPMF, táxi, lanche, etc.), passa para o presidente do Banco Regional de Brasília, Tarcísio de Lima. Dr. Tarcísio saca a dinheirama em seu banco estatal, enche uma sacola, leva ao escritório de Nenê e partilha em três: R$ 271 mil para Joaquim Roriz, R$ 29 mil para Benjamin Roriz, primo do outro e ex-secretário do governo do DF. O resto vai para Nenê Constantino – que levanta dinheiro que não tinha no Banco do Brasil. Se tivesse, bastava dar um cheque de R$ 300 mil para os Roriz. Político vaqueiro não tem cura.