Da Folha de S. Paulo, coluna Mônica Bergamo; perguntado sobre o que pensa da vida, Oscar Niemeyer, cem anos em dezembro, respondeu: "A vida é mulher do lado, e o resto seja o que Deus quiser". Amém, Oscar.
terça-feira, 19 de junho de 2007
Fundo de Mendicância dos Municípios
Coisa técnica, só aparentemente banal, mas que revela uma deformação do sistema federativo: o Tribunal de Contas da União conseguiu suspender liminar do Tribunal Federal da 4a. Região, Porto Alegre, que mantinha o coeficiente fixado em 2004 para a participação de Santo Antonio do Sudoeste no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é composto por parcela da receita arrecadada pela União nos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados. É distribuído entre os municípios com base em cálculo que considera a população. O TCU havia alterado o coeficiente seguindo censo demográfico do IBGE, como manda a lei. A decisão do TRF acabaria reduzindo a participação de outros municípios do Estado no FPM.
Por trás da disputa estão as deformações: 1) a concentração na União da maioria dos impostos, gerando a dependência financeira dos municípios; 2) e o mais grave, a intensa criação de municípios pelo desmembramento de distritos de outros, motivada na maioria das situações por interesses eleitorais - município novo, executivo e legislativo novos, mais empregos públicos, mais despesas e a redução da receita do município desmembrado. Claro, também mais cabos eleitorais e mendicância financeira.
Dois tribunais e duas medidas
Só os jornais noticiaram, sem muito destaque: o Tribunal Regional do Rio (3a. região) decidiu não afastar o juiz J.E.Carreira Alvim, preso e investigado pela PF na Operação Hurricane. No saite do TRF nada. Votação apertada, 8 a 8, com voto de desempate da juíza Tânia Heine. Os nove juízes - ou desembargadores federais, como decidiram ser chamados - entenderam que o regimento do tribunal é omisso se o afastamento depende ou não de inquérito administrativo, que até agora não saiu. O juiz estava em férias e entrou em gozo de outras. O outro juiz envolvido na investigação, Ricardo Regueira, também está em férias. Nas férias, Carreira Alvim movimentou a imprensa com denúncias contra o atual vice-presidente do Tribunal, que por sinal votou pelo não afastamento.
Deve ter sido um debate jurídico e tanto, considerando que o tribunal em geral e os dois juízes em particular tinham posições bem próprias sobre a aplicação das leis que resultaram na Operação Hurricane.
Já o Tribunal do Trabalho de Campinas, com a mesma omissão regimental, não teve dúvidas em afastar o juiz Eduardo da Luz Pinto Dória, também preso e investigado na Operação Hurricane.
Petistas e evangélicos
O aumento – entre 30,% a 139,7% - que o governo federal deu em medida provisória para 21.563 funcionários em cargos de confiança, e só para eles, vai reforçar o caixa no PT. Serão R$ 277 milhões em 2007. Na maioria são petistas, pois não é segredo que o partido aparelhou a administração federal com seus filiados, que pagam o dízimo exercido pelo partido. O PT está com um rombo de caixa de R$ 45 milhões e sofre com atrasos e não pagamentos dos filiados – ao que parece contaminados pela tendência burguesa de não pagar. A justificativa do ministério: estamos perdendo bons quadros para a iniciativa privada. Entendi agora porque não tem tantos petistas entre os evangélicos: dois dízimos não dá.
segunda-feira, 18 de junho de 2007
Conselho de Ética do Senado. Que ética?
Chocante. É o adjetivo mais ameno para o comportamento dos senadores no depoimento do advogado de Mônica Veloso, Pedro Calmon Mendes. PT e PMDB tentando a todo custo proteger Renan Calheiros e fazer de Mônica uma aventureira e oportunista. Um deles, senador Almeida Lima (PMDB-SE), inflamado, tribuno de júri, usou todas as entrelinhas possíveis, mas perfeitamente compreensíveis, para chamar Mônica de prostituta: insinuou relações íntimas da jornalista com Cláudio Gontijo, o lobista dado como intermediário do pagamento da pensão, ao ler cartão de agradecimento recebido dela.( Papel interessante o do lobista, de liberar o cartão...) Denunciou uma improvável e ridícula chantagem de vinte milhões de Mônica a Renan. E num lance teatral sugeriu um nome, que deixou no ar: Leidimar Pereira Leite - vamos ver o que vem plantado amanhã na imprensa. O senador Almeida Lima, agindo como cangaceiro macartista, jogou a dignidade do Senado lá embaixo. O advogado de Mônica, Pedro Calmon, jovem de quarenta anos, mostrou do que são feitos os verdadeiros advogados. Foi firme, enérgico, combativo.
Chocante. O que se debate no Conselho é a fonte dos recursos que Renan usou para pagar a pensão. Quem Mônica é ou deixa de ser não tem a menor importância. Até este momento foi o julgamento de Mônica e de seu advogado, lá chamados como testemunhas. E convidados. Portanto, faltou até educação ao Conselho de Ética. Se não fosse trágico pelo espetáculo que o Senado nos apresenta, o Conselho seria cômico.
Chocante. O que se debate no Conselho é a fonte dos recursos que Renan usou para pagar a pensão. Quem Mônica é ou deixa de ser não tem a menor importância. Até este momento foi o julgamento de Mônica e de seu advogado, lá chamados como testemunhas. E convidados. Portanto, faltou até educação ao Conselho de Ética. Se não fosse trágico pelo espetáculo que o Senado nos apresenta, o Conselho seria cômico.
Vou fazer na casa do Pedrinho...
Paula Falce, correspondente do MAX e editora de revista em Coral Gables, Flórida, EUA, manda notícia e desabafa. Aqui do Brasil recomendamos que procure a EPA Enviromental Protection Agency, órgão do governo americano que cuida do controle ambiental, inclusive de emissões que provocam risco à camada de ozônio.
"Estou preocupada. Sexta-feira, com muito alarde e milionária campanha publicitária, a Glaxo-Smith Kline lançou o Alli, nome fantasia pro Xenical, aquele remédio pra emagrecer que causa efeitos colaterais um tanto desagradáveis. O FDA, órgão regulatório farmacêutico americano, liberou o remédio pra ser vendido over-the-counter, sem prescrição médica. Com a dieta deste povo aqui, regada a bacon e cheeseburger, e a falta de controle, imagine o festival de flatulência. Preocupadíssima, pois meus colegas de cubículo, os gordos, com certeza vão entrar nessa. E eu, aqui no meio. It’s nature, people…"
Cama & Mesa
Aos amigos reduzidos à mesa, o MAX recomenda Cama & Mesa, de Roberto e Erasmo (1980), pois
Todo homem que sabe o que quer
Sabe dar e querer da mulher
O melhor, e fazer deste amor
O que come, o que bebe, o que dá e recebe
Todo homem que sabe o que quer
Sabe dar e querer da mulher
O melhor, e fazer deste amor
O que come, o que bebe, o que dá e recebe
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