sexta-feira, 1 de junho de 2007

Mangabeira Hunger

É Unger, alemão, ou Hunger, fominha? Acho que é fominha, com ou sem o "h". Bateu no presidente, depois esqueceu e conseguiu o cargo de ministro. Que não assumiu porque tinha pendência a resolver nos EUA. Dizia que era o ano letivo em Harvard. Papo furado, queria mesmo receber uns atrasados como advogado da Brasil Telecom. (Se o Mangabeira for advogado, desses que tocam causas, eu sou professor de direito administrativo, desses que sabem tudo). Esperteza demais come o sabido, dizem em Minas: deu a deixa para Lula se livrar dele, pois o governo, via fundos de pensão, tem participação na BT. You're too hungry, my dear Unger. É problema de professor que não pode ver dinheiro.

Jocelito, menos!

Ontem levei o Botto para jantar, já que o cara está com a juba toda eriçada. Explico: ele é leonino e acabou o L'Oreal Silver no mercado. Desanuviou, mas feriu meus brios pontagrossenses. Culpa do deputado Jocelito Canto, com essa brincadeira sobre batom na cueca, imagem engraçadinha dele para explicar recentes acontecimentos da Assembléia Legislativa. Nosso Leão da Laurindo pegou no meu pé dizendo que em Ponta Grossa a gente não faz preliminares: fica logo de cueca, sem beijinho nem nada - daí a mancha do batom. Sabem como saí do aperto? - Fácil, Jocelito nem é pontagrossense, caiu de um caminhão de mudança e lá ficou. E deu nisso.

Complemento de salário

Maria de Fátima Palmeira, alagoana de boa cepa, diretora da Gautama, em depoimento na PF disse que aquelas cifras na sua agenda eram complemento de salário ou antecipação da participação. Quando perguntada - aqui o velho advogado - se havia recolhimento de previdência sobre o valor, não soube informar. Isso me faz lembrar os tempos de advogado trabalhista, quando ganhei causas pedindo integração no fundo de garantia e outros bichos exatamente do por fora (ou PF, como os espertos patrões costumavam fazer): o complemento de salário dos empregados. Ou os caras da Gautama são muito burros, coisa que duvido, ou nem precisam disfarçar. Não seria medo de incriminar alguém da PF, agora polícia federal?

O resgate dos Júnior

Minha mulher e eu temos um assunto mal resolvido: ela não deixou registrar meu filho como RD Júnior. Nunca aceitei, mas até hoje no íntimo dava-lhe razão, pois nunca vi um Júnior sair da rabeira do pai. Só o Fábio Júnior, que é Fábio no registro, e cujo pai se chama Antonio. Agora acho que dá divórcio, justo quando completamos uma bodas que nem quero dizer o nome. Culpa de Stephanes Júnior e Artagão Júnior, exemplos (recentes) de independência e autonomia. Um vota sem o cabresto, o outro defende.

Governador, segure esses caras

Expliquei no blog, ontem, sobre o vírus em mensagem em meu nome. Achei que era apenas um vírus, tantos a gente pega por aí. Como a coisa continuou, chamei um gênio internauta e cibernético que conheci, apresentado por Marcos Mazoni - lá no tempo em que ele era recebido no extinto Palácio Iguaçu. O guri - assim Mazoni, gaúcho, se referia ao hacker do bem - matou a charada. E se revelou também um gênio político: "Doutor, isso é coisa desses bagual que o senhor anda pentelhando no blog". Como o governador parece que tem domínio sobre a turma do mal, estou pedindo para ele dar um basta. Semana passada começaram a sacanear o Botto, agora comigo. Nóis tá morto, gente. Ou não?

quinta-feira, 31 de maio de 2007

O tráfico de funcionários 3

A cessão de funcionários parece seguir esta lógica: o número de funcionários em cada órgão do Estado está superdimensionado, daí porque podem ser cedidos. Acontece que não é assim. Cada órgão da administração tem um quantitativo de funcionários fixado em lei - a lotação. Então, se um funcionário é cedido, ele deixa um claro na lotação. De duas uma, ou tem funcionários demais, ou tem funcionário fazendo falta. O prejuízo é nosso, pois perde-se o essencial do sistema de emprego público, que é a experiência do funcionário. É coisa chocante. Existem setores na administração estadual com funcionários afastados há muito, muito tempo mesmo. Que só voltam formalmente à origem para cumprir determinação legal que limita o período de afastamento, e já retornam para o locus da cessão. Sei de casos da minha experiência na Sanepar: tem um engenheiro da secretaria de desenvolvimento urbano que está lá, cedido, há vinte e dois anos. Paradoxo: um juiz trabalhista já deu sentença dizendo que é empregado da Sanepar. Surgem até situações cômicas, como a troca de reféns ensaiada, mas não consumada, no auge da briga Requião-Richa. Funcionários cedidos entre Estado e município teriam que voltar às origens, e assim perderiam posições Richa Filho, Raphael Greca, Ezequias Rodrigues, Maria Arlete Rosa, Hudson Calefe, Maurício Ferrante. Pára tudo. Amanhã tem mais.

Orçamento & desenvolvimento. Livro excelente

Foi lançado há vinte dias, e estou no fim da leitura de "Orçamento e Desenvolvimento", de César Sabbag (Ed. Millenium, Campinas, 2007, 291 págs. Só por encomenda, na Unilibri, no campus da Unicemp. Ligue no 30225857, Cíntia). É tese de doutorado na USP, orientador o ministro Enrique Lewandowski, do STF. O autor é juiz federal em S. Paulo. É livro de extrema importância e de atualidade única, neste momento em que - mais uma vez - o Brasil enfrenta escândalos originados exatamente na votação e na execução do orçamento. O livro tem reflexões sérias, que o autor toca de modo direto, sem rodeios, o que é raro em textos jurídicos. Seu forte é a necessidade da participação popular na discussão do orçamento, defendendo o orçamento participativo. Critica a omissão e o desinteresse dos parlamentares, que vemos hoje mais interessados nas suas emendas individuais e paroquiais que no fazer do orçamento a alavanca de grandes projetos nacionais. Defende o orçamento mandatório, ou vinculativo, aquele em que o Estado é obrigado a fazer a despesa nele prevista, reduzindo ao mínimo a liberdade, ou discricionariedade, que o poder executivo historicamente detém . Vai fundo contra a globalização, que atrela a política econômica e a monetária a critérios ditados de fora. E - com o apoio do ministro Lewandowski, que repete o brado - diz que o Brasil domina alta tecnologia mas é omisso nas causas da exclusão social.